Sua jurisdição abrange os Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, perfazendo uma área de cerca de dois milhões de km quadrado e de 20 mil km de vias navegáveis.
Conselho Nacional de Praticagem do Brasil – É o órgão de representação nacional da praticagem reconhecido pela Marinha do Brasil, ente regulador da atividade
The International Maritime Pilots’ Association. Foi fundada oficialmente em Amsterdã, em maio de 1971. Representa mais de 8.200 membros-piloto em 53 países.
Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil, subordinada à Diretoria Geral de Navegação, constituindo-se em uma das OM integrantes da Autoridade Marítima no país.